STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Mais rigor para autores de crimes hediondos